Processo 104314/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2013 14:42
Autuado em 28/02/2013 14:42
Apensado ao Processo 927016/15 em 27/11/2015 10:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3683/2015 da Segunda Câmara, de 19/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2015 Acórdão   3683/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA
12/08/2015 Acórdão   3683/ 2015 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Gestor ordenador das despesas ANTONIO EDSON DE AZEREDO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ITAPEJARA D OESTE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO INSTITUCIONAL DOS TRABALHADORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ITAPEJARA D´OESTE
Representante legal AGILBERTO LUCINDO PERIN
Interessado CLEVERSON ALUÍSIO JULIANI
Representante legal ELIANDRO LUIZ PICHETTI

Juntadas
DataDescrição
13/05/2014 17:04 do Protocolo 439875/14
12/05/2014 12:20 AR do ofício OCN - 7247/14 - DP
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7250/14 - DP
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7249/14 - DP
08/05/2014 07:58 AR do ofício OCN - 7246/14 - DP
28/04/2014 12:34 AR do ofício OCN - 7248/14 - DP
28/04/2014 12:34 AR do ofício OCN - 7251/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7246/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7247/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7248/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7249/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7250/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7251/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2015 1220 Despacho Processual Diverso nº 2780/2015
19/08/2015 1186 Acórdão nº 3683/2015
07/08/2015 1178 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 12/08/2015
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 475/2014
08/04/2014 857 Despacho Processual Diverso nº 1425/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3194/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 13:26 DP  
25/08/2015 08:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2780/2015 -
24/08/2015 14:24 S2C  
20/08/2015 09:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1214/2015 -
12/08/2015 14:50 S2C Acórdão nº 3683/2015 -
22/06/2015 14:15 GCNB  
13/05/2015 16:35 SMPjTC Parecer nº 6049/2015 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas irregulares com aplicação de multa e recomendação.
14/05/2014 11:03 DAT Instrução nº 1205/2015 - CÓD.:
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7246/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7247/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7248/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7249/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7250/2014 -
04/04/2014 12:18 DP Ofício de Contraditório nº 7251/2014 -
03/04/2014 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1425/2014 -
31/03/2014 17:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 475/2014 -
01/03/2013 18:56 DAT Instrução nº 3016/2014 -
28/02/2013 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3194/2013 -

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